Loteria esportiva e novos jogos da Caixa vão custear o Ministério da Segurança

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) disse que os recursos para segurança devem ser financiados pela loteria esportiva e pelos novos jogos que devem ser anunciados ainda este ano pela Caixa Econômica Federal. Segundo Jungmann, o governo editará, nos próximos dez dias, uma medida provisória para destinar um montante do Orçamento para a área. Ele não revelou os valores, mas, disse que serão ‘vultosos’.

“Existe um valor, mas ele será anunciado pelo presidente da República quando houver a assinatura dessa MP. Serão recursos vultosos e eu espero que ainda nesta ou na próxima semana termos fechado todo circuito burocrático”, disse o ministro, após uma cerimônia no Palácio do Planalto. Conforme Jungmann, parte dos recursos virá por meio da Caixa Econômica Federal.

“São recursos vindos, sobretudo, por meio das loterias esportivas da Caixa, inclusive novos jogos que ainda serão anunciados”, disse. “O dinheiro já está devidamente apartado, isso está resolvido. O que a gente tem de concluir é a negociação com o Planejamento, a Fazenda, e a Casa Civil”, complementou.

Os recursos irão para o Fundo Nacional de Segurança, já existente e em processo de reformulação. Antes, a maior parte das operações era feita por convênios que, por causa da restrição do período eleitoral, não podem mais ser realizados.

“Como já passou o período que era permitido conveniar — venceu em 7 de abril —, nós temos possibilidade de fazer através de fundo a fundo”, explicou. “Teremos recursos para este ano que serão sobretudo aplicados fundo a fundo, dentro daquilo que a gente chama de contrato de gestão, ou seja, eu passo o dinheiro para estados e municípios, mas, em troca, quero a redução dos índices de homicídios, melhor formação dos policiais, corregedorias independentes, e dados de informações que estão sendo em parte sonegados”, elencou Jungmann.

O ministro salientou ainda que não haverá repasses e financiamento para aqueles estados que não entrarem nos sistemas de informação penitenciário e sobre violência e criminalidade. Com informação Agência Estado.

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